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Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para vê a possibilidade de revisão dos salários dos servidores públicos municipais de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza geral em todos os povoados do município de Peixe-TO.

Indicando ao chefe do poder executivo municipal para através da secretaria competente, providencie a reposição dos lençóis nos leitos do hospital Antônio Pires, devido a grande demanda nas cirurgias eletivas.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secreta Municipal competente, providencie a reposição de Lâmpadas na rampa da Beira Rio Denominada Ariolino Marques, bem como, a religação de postes desativados.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, que providencie um campo de futebol provisório para os atletas do povoado de vila São Miguel neste município.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, o Município providencie estudo para viabilizar uma possível terceirização dos serviços de travessia da balsa do rio Tocantins no porto da cidade de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de casas populares no município de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, seja criada a Semana da Juventude no âmbito do município de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, que providencie reparos com patrolhamento e encascalhamento nas estradas vicinais na região das fazendas dos senhores: Carlinhos da Pinicada, Jose Dias e Zoroastro no povoado de Vila São Miguel município de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, seja realizada a programação em comemoração ao dia dia do Evangélico em conformidade o que rege a Lei nº 550/2006 de 30 de junho de 2006.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, que providencie a reforma da rampa da margem esquerda do rio Tocantins Ariolino Ribeiro Miranda com instalação de guarda-corpos.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, que seja implantada extensão da escolinha de futebol do 1º Batalhão nos povoados no âmbito do município de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, tome providencias para implantação de ações para garantir maior segurança nas escolas do município de Peixe-TO.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, para que seja realizada a limpeza geral dos cemitérios localizados nos povoados de Vila São Miguel e Vila Quixaba.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da secretaria competente, tome providencias em relação ao recolhimento do lixo depositado na entrada do rancho Saborelle próximo a Casetins e entrada da fazenda Monte Aprazil, bem como, instalação de container.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em rever o reajuste aplicado pela lei municipal nº 785/2021 de 22 de dezembro de 2021, que reajusta a planta de valores genéricos imobiliários de imóveis rurais do município de peixe, aprovada pela lei º 708/2015 de 30 de setembro de 2015, para efeito de lançamentos e cobrança de ITBI para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a Construção do Muro no entorno do Hospital Municipal Antônio Pires.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a Restauração no Centro Comunitário do povoado de Lagoa do Romão.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, seja Incluído no Calendário de eventos do município de Peixe-TO o dia do Ciclista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a Construção de Lombadas (quebra-molas) na Avenida Don Alano no setor Vila São José nos seguintes locais: em frente ao Posto de Saúde, comercial 06 irmãos do senhor Graciomar (Meu Tio) e na saída para o setor Altino Pereira Mota (Boa Vista) próximo ao Bar do Valder neste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a Limpeza dos Pátios dos Órgãos Públicos que não estão sendo ocupados.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, que seja Definido 01 (um) dia da semana para atendimento prioritário das pessoas da Zona Rural que procuram atendimento nas UBS da Vila São Jose e Setor Aeroporto neste município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para através da Secretaria Municipal competente, providencie a Recuperação do Campo Society de Peixe.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie medidas com o objetivo de realizar curso de capacitação de direção defensiva e primeiros socorros aos motoristas servidores do município de Peixe, principalmente os motorista do transporte escolares e ambulância.

Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria municipal competente, tome providencias para Instalação da Iluminação dentro do Cemitério Novo da cidade de Peixe-TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que acione a empresa BRK para fazer a interligação da Rede de Agua no setor Nonato Lacerda nesta cidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de Concessão de Auxilio-Alimentação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para servidores públicos municipais de Peixe-TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a REFORMA DO CENTRO COMUNITARIO DO POVOADO DE LAGOA DO RMÃO MUNICIPIO DE PEIXE-TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, tome providencias para Construção da Quadra Poliesportiva nos setores: Nonato Lacerda, Boa Vista e no Assentamento São José.

Requer após ouvido o Plenário, seja encaminhada congratulação nos termos desta Moça o de Aplausos aos nobres Policiais Militares (Equipe de Força Tática, CPU, Sucupira, Central e Vila Íris) que confrontaram com individuo de alta periculosidade que causou terror na pacata cidade de Sucupira-TO.

Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (FMDCA); Revoga as disposições das Leis: Leis Complementar nº 732/2017, de 15/03/2017; Lei nº 663/2013 de 01/07/2013; Lei nº 623/2010, 30/12/2010, (que revogara Leis nº 433/2001 e a Lei Complementar nº 264/1993); regoga-se demais disposições anteriores em contrario, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Contratação de Brigadistas, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse publico, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 86-A, da Lei Orgânica do município, e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Alienar, mediante Leilão, Imóvel de propriedade do município de Peixe a que se especifica, e dá outras providencias. Rejeitado

Altera a Lei nº 807/2022, de 16/12/2022, que Autorizou a Contratação de Servidores por Tempo Determinado para Atender o Excepcional Interesse publico, e dá outras providencias.

altera o Caput Artigo 4º da Lei Municipal nº 687/2014, de 02/06/2014, que Alterara a Lei nº 599/209, de 21/12/2009, que criou a Brigada de Incêndio Florestal no município de Peixe, e dá outras providencias.

Altera o Art. 2º, da Lei nº 550/2006, de 30/06/2006 que Instituiu o Dia do Evangélicos no Munícipio de Peixe-TO, e da outras providências.

Dispõe sobre a Ampliação do Limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no exercício de 2023; Altera a redação do Inciso I, do Artigo 12 da Lei 804/2022 de Diretrizes Orçamentaria - LDO, de 12/12/2022 Altera a Redação do Inciso I, do Art. 8º, da Lei Orçamentaria Anual - LOA nº 805/2022, de 12/12/2022, e da outras providencias.

Dispo sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providencias.

Altera o Paragrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 629/2011, de 29/06/2011, que 17/09/2010, que Instituiu a Bolsa de Incentivo a Educação Musical dos Integrantes da Banda de Música Santa Cecilia, e dá outras providencias.

Altera a Lei 805, de 12 de dezembro de 2022, que Instituiu a Lei Orçamentaria Anual-LOA do exercício de 2023, para abertura de credito adicional especial, e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal nº 804/2022, de 12 de dezembro de 2022, que Institui a Vigente Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, acrescendo-lhe o Art. 2º-A, Objetivando a Adequação as politicas Públicas demandas pelos programas e Ações Vinculados á agenda transversal e Multissetorial da Primeira infância e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Munícipio de Peixe-TO - PPA 2023/2025, para inclusão do Programa Orçamentário ATENÇAO A PRIMEIRA INFANCIA, nos Órgãos dos respectivos Fundos Municipais de Saúde, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação -CME e suas Câmaras: Câmara da Educação Básica e Câmara de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos professores da Educação-CSCS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal nº 14.113/2020, de 25/12/2020 e da outras providencias.

Autoriza o Município de Peixe-TO, a integrar o Consorcio Publico Intermunicipal para desenvolvimento Regional do Tocantins das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE, aderindo ao seu Contrato de Consorcio/Estatuto Social, e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Imóvel Publico do Município, mediante Cessão de Uso a Titulo Gratuito e Precário e sob Condição de preservação, na forma em que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Peixe-TO, para o período de 2024a 2025, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Peixe, para o Exercício de 2024 e dá outras providencias.

Estima Receita e Fixa Despesa do Munícipio de Peixe, para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Ampliação do Limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023; Altera a Redação do Inciso I, do Artigo 12 da Lei nº 80/2022 de Diretrizes Orçamentaria - LDO, de 12/12/2022; Altera a redação do Inciso I, do Art. 8º, da Lei Orçamentaria Anual - LOA nº 805/2022, de 12/12/2022 e da outras providencias.