Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

14/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Paragrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 629/2011, de 29/06/2011, que 17/09/2010, que Instituiu a Bolsa de Incentivo a Educação Musical dos Integrantes da Banda de Música Santa Cecilia, e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação