Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 14 documentos.
|
PCC Nº 000/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 006/2025 de 02 de setembro de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTRE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
|
|
PCC Nº 001/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 001/2025 de 06 de Março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE PEIXE – TO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 293/1995, DE 10 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
|
|
PCC Nº 002/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 002/2025 de 11 de Março de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 001/2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE – TO, PARA REAJUSTAR O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
|
|
PCC Nº 003/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 001/2025 de 11 de março de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “REESTRUTURA, CRIA, EXTINGUE, DESMEMBRA CARGO E REAJUSTA VALOR DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
|
|
PCC Nº 004/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 003/2025 de 20 de março de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Integral
|
|
PCC Nº 005/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO PELA FORMA ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS DECLARADOS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
|
|
PCC Nº 006/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “ALTERA O ART. 33 E ANEXO I- 03,09 E 13, DA LEI N° 848/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSERÇÃO DOS CARGOS DE: ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, DIRETOR DE OFICINA E DIRETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE HOSPITALAR NO QUADRO DE SERVIDORES DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
|
|
PCC Nº 007/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 004/2025 de 13 de maio de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PEIXE - GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
|
|
PCC Nº 008/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 004/2025 de 16 de junho de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 99, § 10, INCISOS III E IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
|
|
PCC Nº 009/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 005/2025 de 18 de agosto de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO N° 850/2024, DE 20/12/2024; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N° 851/2024, DE 20/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
|