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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 6 documentos.
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PCC Nº 001/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 001/2025 de 06 de Março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE PEIXE – TO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 293/1995, DE 10 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
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PCC Nº 002/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 002/2025 de 11 de Março de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 001/2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE – TO, PARA REAJUSTAR O SEU VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
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PCC Nº 003/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 001/2025 de 11 de março de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “REESTRUTURA, CRIA, EXTINGUE, DESMEMBRA CARGO E REAJUSTA VALOR DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
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PCC Nº 004/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 003/2025 de 20 de março de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Integral
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PCC Nº 005/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO PELA FORMA ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS DECLARADOS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
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PCC Nº 006/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “ALTERA O ART. 33 E ANEXO I- 03,09 E 13, DA LEI N° 848/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSERÇÃO DOS CARGOS DE: ADMINISTRADOR TRIBUTÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, DIRETOR DE OFICINA E DIRETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE HOSPITALAR NO QUADRO DE SERVIDORES DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXE – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
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