PCC Nº 001/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Identificação Básica
Tipo Documento
Pauta Comissão de Constituição
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
18/03/2025
Protocolo
Assunto
Análise do Projeto de Lei N° 001/2025 de 06 de Março de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE – TO, o qual “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE PEIXE – TO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 293/1995, DE 10 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação