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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a LIMPEZA GERAL NO POVOADO DE VILA SÃO MIGUEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE LAGOA DO ROMÃO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie o PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SAINDO DA BEIRA RIO, PASSANDO PELA FAZENDA MARANHENSE ATÉ A TO 280 PRÓXIMO A FAZENDA 09 IRMÃOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie o PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO FUNIL MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES NESTA CIDADE DE PEIXE-TO POR LÂMPADAS DE LED.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DO POVOADO DE ENTRONCAMENTO DO JAÚ MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS, NA QUADRA DE ESPORTE E LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO NO POVOADO DE VILA QUIXABA MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie UM ÔNIBUS ACIONE RESERVE PARA ATENDER AS ROTAS ESCOLARES NOS POVOADOS DE LAGOA DO ROMÃO E VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (LOMBADAS -MOLAS) EM REFERENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO SETOR DA VILA SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO, (AVENIDA AEROPORTO ) COM IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NESTE MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, providencie a INSTALAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA E BOMBA NO POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO ASSENTAMENTO BANANAL NESTE MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria Municipal competente, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO PARA PRATICAS ESPORTIVAS NO POVOADO DO ENTRONCAMENTO DO JAÚ MUNICÍPIO DE PEIXE -TO.

Indica ao Deputado Federal Ricardo Ayres de Carvalho a necessidade de Emenda Parlamentar destinando recursos para Construção de 03 (três) Academias ao Ar Livre sendo nos povoados de: Vila Quixaba, Vila São Miguel e Lagoa do Romão município de Peixe-TO. r

Moção de Aplausos aos Nobres Policiais Militares da 3ª Companhia da Policia Militar Operacional de Peixe-TO, SOB O COMANDO DO Sub Tenente Manoel Raimundo Silva Ferreira.

Concede Titulo Honorário de Cidadão Peixense aos Homenageados Relacionados a seguir, e da outras providencias. Projeto Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal o Poder Executivo a Instituir o Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Peixe, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Bolsa Monitória na Rede Municipal de Ensino de Peixe-TO, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Altera a lei Municipal n º 757/2019, de 05 de abril de 2019 que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal Municipal- Refis /2019 no Âmbito do Município de Peixe para dar-lhe Vigência Prolongada Continuamente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre Autorização para celebrar Convênio com Instituição Financeira para Conceder Empréstimos Consignados aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Pensionistas/Mercê mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providencias

Ratifica a Lei n º 703, de 21 de fevereiro de 2024 do Município de Talismã -TO da Adesão ao Consórcio CODER-TO Sul /Centro Oeste, Conforme está na Ata do Consórcio de nº 001/2022, na Pauta e dá outras providencias.da Ordem do dia 06 de dezembro de 2022 nº 07 Alínea "b."

Institui o Programa de Parceria Público- Privada e Concessões no âmbito do Município de Peixe Estado do Tocantins e dà outras providências.

Dispõe Sobre a Restruturação do Conselho Municipal do Turismo - Comtur de Peixe -TO, Instituído pela Lei Municipal nº 293/1995, de 10 de abril, e dá outra providências.

Dispoe sobre a Ampliação do limite para abertura de Crédito Adicionais Suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 , Altera a redação do Inciso I, do Artigo 12 da Lei nº 826/2023 de diretrizes Orçamentária - LDO, DE 18 /12/2023; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 8 D LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 827/2023, DE 18/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Âmbito do Município de Peixe-TO, Incentivo Financeiro Variável por desempenho Âmbito da Atenção Primaria á Saúde - APS, para Equipes de Saúde Bucal (ESB), equipes de saúde da família (ESF), Equipes de Saúde da Família 9(ESF) e Equipes Multiprofissional (EMULTI), e da outras providencias. Projeto Retirado pelo autor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Imóvel Publico do Município, Mediante Cessão de Uso a Titulo Gratuito e Precário e sob Condição de Preservação, na forma em que especifica, e dá outras providencias. Projeto aprovado

Altera a lei Municipal nº 732/2017, de 15/09/2017, que Reajustou o salario dos Conselheiros Tutelares de Peixe, e da outras providencias. Projeto Aprovado

Institui no Âmbito do Município de Peixe-TO a Gratificação Transitória Denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, com recursos adivindo da Portaria GM/MS nº 960/2023, de 17 de julho de 2023 e da Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de 2024, a ser pago aos Profissionais que compõem as Equipes de Saúde Bucal ESB, na forma que especifica e dá outras providencias. Projeto Aprovado

Altera os Incisos do Art. 3º da Lei nº 839/2024 de 12 de junho de 2024, que Reestruturou o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR de Peixe-TO, Instituído pela Lei Municipal nº 293/1995 de 10 de abril de 1995 e da outras providencias. Projeto Retirado pelo autor.

Fixa o Valor para pagamento de Obrigações por Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3º/4º da Constituição Federal, e da outras providencias. Projeto Aprovado

Dispõe sobre a Ampliação do Limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2024; Altera a Redação do Inciso I, do Artigo12 da Lei nº 826/2023 de Diretrizes Orçamentarias -LDO, de 18/12/2023; Altera a Redação do Inciso I, do Artigo 8º da Lei Orçamentaria Anual - LOA, nº 827/20222, Lei Municipal nº 841/2024, de 28/06/2024, e dá outras providencias. Projeto Aprovado.

Revoga a Lei nº 697/2014, de 26/12/2014, suas Alterações Posteriores, e Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura administrativa E organizacional do Município de Peixe, e da outras providencias. Projeto Aprovado.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Peixe-TO, Para o período de 2025. Projeto Aprovado

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Peixe, para o Exercício de 2025 e da outras providências. Projeto Aprovado

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe, para Exercício de 2025. Projeto Aprovado

Revoga Lei nº 673/2013, de 18/12/2013, e Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos no Âmbito do Município de Peixe-TO, e dá outras providencias. Projeto Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal A Ceder Imóvel Publico do Município, Mediante Cessão de Usou a Titulo Gratuito e Precário e sob Condição de Preservação, na forma em que especifica, e da outras providencias. Projeto Aprovado

Torna de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Povoado de Novo Nilo Município de Peixe-TO, eda outras providencias. Aprovado

Torna de Utilidade Publica a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-ACVAP, e da outras providencias. Aprovado

Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais de outras Pastas a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo durante o período do Giro das Folias do Divino Espírito Santo e Nossa Senhora D'Abadia, em Peixe Tocantins e dá outras providencias. Projeto Vetado

Altera a Lei Municipal Nº 631/2011, de 26 de outubro de 2011, e da outras providencias. Projeto Vetado

Dispõe sobre a Fixação de Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Peixe-TO, Quadriênio 2025/2028 e dá outras providencias. Projeto aprovado

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Peixe-TO. Projeto Aprovado.

Autoriza a Devolução de Bens Moveis Inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Peixe-TO ao Poder Executivo Municipal e da outras providencias. Projeto Aprovado

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Contratar Temporariamente Servidores para atender Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da CF, e dá outras providencias. Projeto Aprovado

Dispõe sobre a Fixação de Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixe- TO, para a Legislatura2025/2028 e dá outras providencias. Projeto Aprovado.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Peixe-TO, A Firmar Convenio com a Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/001-43 e da outras providencias. Projeto Aprovado