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PCF Nº 000/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 006/2025 de 02 de setembro de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTRE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PCF Nº 001/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 001/2025 de 06 de Março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Peixe - TO, o qual "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Peixe - TO, instituído pela Lei Municipal n° 293/1995, de 10 de Abril de 1995, e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 002/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 002/2025 de 11 de Março de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe- TO, o qual "Dispõe sobre a alteração da Resolução n°001/2022, que autorizou a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Peixe - TO, para reajustar o seu valor e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 003/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto d Resolução n° 001/2025 de 11 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe - TO, o qual "Reestrutura, cria, extingue, desmembra cargo e reajusta valor da remunerações dos cargos efetivos, contratados e comissionados e consolida a estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Peixe e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 004/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise de Projeto de Resolução n° 003/2025 de 20 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe - TO, o qual "Autoriza o poder legislativo municipal a contratar temporariamente servidores para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e dá outras providências".
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PCF Nº 005/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação pela forma administrativa amigável ou judicial, de áreas de terrenos urbanos declarados como de utilidade pública que especifica, e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 006/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Peixe - TO, o qual "Altera o art. 33 e anexo I - 03,09 e 13, da Lei n° 848/2024, de 20 de dezembro de 2024, para inserção dos cargos de: administrador tributário, assessor técnico especial, diretor de oficina e diretor de enfermagem da unidade da unidade hospitalar no quadro de servidores das respectivas secretarias municipais de Peixe - TO, e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 007/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 004/2025 de 13 de maio de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PEIXE - GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 008/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 004/2025 de 16 de junho de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 99, § 10, INCISOS III E IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 009/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 005/2025 de 18 de agosto de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO N° 850/2024, DE 20/12/2024; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9°, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N° 851/2024, DE 20/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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