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PCF Nº 001/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 001/2025 de 06 de Março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Peixe - TO, o qual "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Peixe - TO, instituído pela Lei Municipal n° 293/1995, de 10 de Abril de 1995, e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 002/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 002/2025 de 11 de Março de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe- TO, o qual "Dispõe sobre a alteração da Resolução n°001/2022, que autorizou a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Peixe - TO, para reajustar o seu valor e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 003/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto d Resolução n° 001/2025 de 11 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe - TO, o qual "Reestrutura, cria, extingue, desmembra cargo e reajusta valor da remunerações dos cargos efetivos, contratados e comissionados e consolida a estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Peixe e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 004/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise de Projeto de Resolução n° 003/2025 de 20 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe - TO, o qual "Autoriza o poder legislativo municipal a contratar temporariamente servidores para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 005/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação pela forma administrativa amigável ou judicial, de áreas de terrenos urbanos declarados como de utilidade pública que especifica, e dá outras providências".
Texto Integral
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PCF Nº 006/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto de Lei n° 002/2025 de 14 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Peixe - TO, o qual "Altera o art. 33 e anexo I - 03,09 e 13, da Lei n° 848/2024, de 20 de dezembro de 2024, para inserção dos cargos de: administrador tributário, assessor técnico especial, diretor de oficina e diretor de enfermagem da unidade da unidade hospitalar no quadro de servidores das respectivas secretarias municipais de Peixe - TO, e dá outras providências".
Texto Integral
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