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Indica ao Prefeito Municipal, o Patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas de terra na cidade de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Prefeito Municipal a tercerização da travessia de carros e motos da margem direita a margem esquerda sobre o rio Tocantins neste Município de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Poder Executivo viabilizar Estudo que Visa acatar melhorias para a classe dos Conselheiros Tutelares do Município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie reparos com Patrolamento e Encascalhamento das estradas dos Assentamentos São José e Bananal neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indico ao Deputado Estadual Leo Barbosa que seja viabilizado recursos financeiro de Emenda Parlamentar para aquisição de um Ônibus para atender eventos diversos no município de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo através da secretaria competente, providencie uma Limpeza com patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas do povoado do Entroncamento do Jaú neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie o Processo para aquisição de Aparelhos de celular para regulação municipal de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie a Inclusão de um passeio ciclistico na programação do aniversario da cidade de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie a implantação de uma Horta Comunitaria no Assentamento São José neste Município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie a Aquisição de um Aparelho de Raio X para o Hospital Antonio Pires de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie um trator com grade com a finalidade de atender os agricultores do assentamento São José neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que analise a possibilidade de ofertar alimentação aos pacientes e acompanhantes que fazem Hemodiálise na cidade de Gurupi-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie um trator com grade com a finalidade de atender os agricultores do Assentamento Bananal, neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie o encascalhamento de ruas e avenidas, limpeza nas proximidades da UBS do Centro Comunitário e limpeza geral de todo o povoado de Vila Quixaba. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que providencie a construção de um Bueiro no Córrego Chupe que acesso a fazenda do senhor Delmar no povoado de Vila São Miguel neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que realize a manutenção e reposição de lâmpadas no povoado de Vila Quixaba neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria competente que restabeleça o serviço de coleta de lixo no povoado de Novo Nilo neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente providencie o Patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais e rotas escolares do distrito de Vila São Miguel. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente providencie a construção de uma ponte no Córrego Santo Ântonio próximo ao senhor Joel, na região do povoado de Vila São Miguel neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente providencie a construção de uma ponte no córrego Sapé próximo a Altamira das Cruzes, na região do povoado do povoado de Vila São Miguel neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a confecção e concessão de uniformes escolares aos alunos da rede Municipal de ensino. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente seja construída Lombadas (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco e Avenida José Oscar da Silva, em ambas as vias nas proximidades do Hotel do senhor Darcy Ponce. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente providencie a Inclusão de apresentação do Moto Show na programação do aniversario da cidade de Peixe-TO. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente providencie a construção de lombadas (quebra-molas) na estrada saindo da Vila São José ate o setor Altino Pereira Mota (Boa Vista) e um caminhão Pipa para molhar a mesma. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente providencie um local adequado para abrigar a estrutura da Escola Municipal Rui Silva do povoado de Lagoa do Romão neste município. (Lida em Plenário e encaminhada ao Destinatário).

Dispoe sobre a concessao de titulo de cidadaohonorario do municipio peixe estado do tocantins, ao ilustre governador Wanderlei Barbosa Castro e dá outras providencias. (APROVADO)

“Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Art. 86-A, VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”. (APROVADO)

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO, PELA FORMA AMIGÁVEL OU POR VIA JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO DE EXTENSÃO URBANA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADO)

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO)

“INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (APROVADO)

“Altera a Lei Municipal Nº 755/2019, de 1º de abril de 2019, que alterou o Anexo II da Lei N° 704/2015, que dispõe sobre as Metas do Plano Municipal de Educação de Peixe, para efetivação de proposições e estratégias aprovadas pela II Conferencia Municipal de Educação de Peixe-TO - IV-CONAE, e dá outras providências”. (APROVADO)

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADO)

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO/FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS – AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADO)

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADO)

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS A QUE SE ESPECIFICAM, DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS NAS QUAIS JÁ SE ENCONTRA SEDIADA A ATUAL ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) E RESPECTIVO EMISSÁRIO IMPLANTADOS E MANTIDOS PELA SANEATINS–BRK AMBIENTAL, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (APROVADO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESTITUIR, INDENIZAR OU PAGAR TERRENOS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULARES INDEVIDAMENTE AUFERIDOS E REGISTRADOS EM NOME DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO)

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINALIDADE A QUE SE ESPECIFICA, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (APROVADO)

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 781/2021 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, DE 15/12/2021; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 9º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA Nº 784/2021, DE 15/12/2021, E DÁ OUTRAS. (APROVADO)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM INCLUSÃO NO PPA(2022/2025), NA LDO(2022) E NA LOA(2022) DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS A QUE SE ESPECIFICAM; A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (APROVADO)

Requer do Poder Executivo Municipal Informações referentes a Conclusão da Obra da Quadra Poliesportiva do Povoado de Vila São Miguel. (APROVADO)