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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 36 documentos.
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PCF Nº 030/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 021/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE, o qual "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PCF Nº 031/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 022/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (AS) E NUTRICIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, ART. 99 § 10, INCISOS III E IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PCF Nº 032/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 023/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PCF Nº 033/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 024/2025 de 09 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCEDIDAS EM CARÁTER INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PCF Nº 034/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 025/2025 de 11 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 829/2023 DE 18/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 99, § 10, III/IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PCF Nº 035/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 008/2025 de 11 de dezembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, EM CUMPRIMENTO À ADPF 854, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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