Lei Ordinária nº 756, de 01 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
756
Ano
2019
Data
01/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera Lei nº 669 de 25 de novembro de 2013, que
dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Saneamento –
CMMAS e dá outras providências”.
dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Saneamento –
CMMAS e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica