Lei Ordinária nº 868, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
868
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a denominação dos Portos Fluviais das margens direita e esquerda do Rio Tocantins localizados no Município de Peixe - TO e dá outras providências, em homenagem a cidadãos de relevância local.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica