Resolução nº 5, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobra a autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Peixe ao Poder Executivo Municipal de Peixe, com sugestão de destinação a Secretaria Municipal de Saúde conforme o que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica