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CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE LAGOA DO ROMÃO.

"CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO".

"CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO".

"ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 623/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEIXE- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PEIXE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA - VALECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEIXE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGO DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES INVESTIDOS DOS CARGOS DE FISCAL E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N°696/2014, DE 26/12/2014 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOTAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART, 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERÊNCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O " DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PEIXE.( OBS: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR)

"ALTERA A LEI 599/2009 DE 21 DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL DO MUNICÍPIO PEIXE, REVOGA A LEI 687/2014, REGULARIZA A CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DA DESPESA ORÇADA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2017, NO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REFORMA DE PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OBS: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.

"DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE PEIXE, QUE ESTEJAM LOTADOS EM UNIDADES HOSPITALAR SOB GESTÃO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, COMO REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

"DENOMINA-SE POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REESTRUTURA,CRIA CARGOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.