Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação dos portos fluviais das margens direita e esquerda do Rio Tocantins localizados no Município de Peixe - TO e dá outras providências, em homenagem a cidadãos de relevância local. Autoria Vereadores: Gicelma Ferreira dos Santos, Darceli Nunes de Carvalho Gomes, Jessé José Miranda, Kartejane Xavier de Sousa, Almirani Dias Batista, Manoel Santana Ponce Leones, Rosane Nascimento Borges Fortes e Wilson Fernandes Pereira do Nascimento. Projeto Aprovado.
Indexação
Observação