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PCF Nº 020/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 005/2025 de 24 de outubro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, COM SUGESTÃO DE DESTINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
Texto Integral
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PCF Nº 021/2025 - Pauta Comissão de Finanças
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Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 003/2025 de 04 de novembro de 2025 de autoria das VEREADORAS ALMIRANI DIAS BATISTA E DARCELI NUNES DE CARVALHO GOMES, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 022/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 020/2025 de 05 de novembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 023/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 017/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PEIXE - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 024/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 018/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 025/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 019/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 026/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 006/2025 de 17 de novembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PEIXE - TO, o qual "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 027/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Resolução N° 007/2025 de 19 de novembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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PCF Nº 028/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto de Lei N° 004/2025 de 24 de novembro de 2025 de autoria do VEREADOR MANOEL SANTANA PONCE LEONES, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM CONSTRATAÇÕES PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDAS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO".
Texto Integral
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PCF Nº 029/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Interessado:
Assunto: Análise do Projeto Lei N° 005/2025 de 24 de novembro de 2025 de autoria da VEREADORA ALMIRANI DIAS BATISTA, o qual "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Integral
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