PCF Nº 016/2025 - Pauta Comissão de Finanças
Identificação Básica
Tipo Documento
Pauta Comissão de Finanças
Número
16
Complemento
Ano
2025
Data
03/11/2025
Protocolo
Assunto
Análise do Projeto de Lei N° 013/2025 de 22 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação