PCC Nº 021/2025 - Pauta Comissão de Constituição

Identificação Básica

Tipo Documento

Pauta Comissão de Constituição

Número

21

Complemento

 

Ano

2025

Data

17/11/2026

Protocolo

 

Assunto

Análise do Projeto de Lei N° 003/2025 de 04 de novembro de 2025 de autoria das VEREADORAS ALMIRANI DIAS BATISTA E DARCELI NUNES DE CARVALHO GOMES, o qual "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

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Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

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