Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2019 2018 2017 2016 2015

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção de Aplausos Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Requerimento

Unidade Atual

--------- CDHM - 5-Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher CED - 6-Comissão de Ética e Disciplina CFO - 2-Comissão de Finanças e Orçamento CJR - 1-Comissão de Justiça e Redação COSPAP - 3-Comissão de Obras, Serv. Públicos e Atividades Privadas CSEAS - 4-Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CJR - 1-Comissão de Justiça e Redação CFO - 2-Comissão de Finanças e Orçamento COSPAP - 3-Comissão de Obras, Serv. Públicos e Atividades Privadas CSEAS - 4-Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social CDHM - 5-Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher CED - 6-Comissão de Ética e Disciplina Almirani Augusto Cézar Pereira dos Santos - Prefeito Municipal Darceli Nunes Fernandim Gicelma Santos Índio Jessé José Augusto Bezerra Lopes - Prefeito Municipal Josney Luzimar Carneiro Manoel Santana Marsuleide Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora Nani Neila Pereira dos Santos - Prefeita Municipal Neto Renato Tetê da Cerâmica Ver. Aier Ribeiro Ver. Clerismar Ver. ÍNDIO Ver. JOSIMAR Ver. Jusmael Ver. LEIDE Ver. RENATO Ver. Ruimivan Ver. Sandro Cássio Ver. TIÃO

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