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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Titulo Honorário de Cidadão Peixense aos Homenageados Relacionados a seguir, e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário do município peixe estado do Tocantins, ao ilustre governador Wanderlei Barbosa Castro e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
Dá denominação oficial ao Anexo dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixe/TO. (Denomina de Vereador Sebastião de Paula Dias).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas do Município de Peixe/TO, relativa ao exercício financeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de abril de 2018
Ementa:
Dá Denominação Oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Peixe/TO, de Plenário Sandro Cássio Cordeiro de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de setembro de 2017
Ementa:
"CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.