Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 2, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Reestrutura, Cria, Extingue, Desmembra Cargo, Reajusta valor das Remunerações dos cargos Efetivos, Contratados e Comissionados e Consolida a Estrutura Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Peixe e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 822, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME e suas Câmara: Câmara da Educação Básica e Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEBE, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113/202, de 2512/2020, e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 820, de 26 de setembro de 2023
Ementa:
Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino do Município de Peixe-TO, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de março de 2023
Ementa:
Reestrutura, Cria Cargos e Consolida a Estrutura Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Peixe e da outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 809, de 16 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); Revoga as Deposições das Leis: Lei complementar Nº 732/2017, DE 15/03/2017; Lei nº 663/2013 de 01/07/2013;Lei nº 623/2010, 30/12/2010, (que revogara as Leis Nº 433/2001 e a Lei Complementar nº 264/1993); revoga-se demais disposições anteriores em contrario, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 756, de 01 de abril de 2019
Ementa:
“Altera Lei nº 669 de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – CMMAS e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 09 de março de 2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 533/2005, que reestruturou o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de março de 2017
Ementa:
REESTRUTURA, CRIA CARGOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.