Resolução nº 2, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 002/2025, para incluir o nível de escolaridade/requisitos dos cargos, substituir os quadros anexos I, II, III, IV, V, VI, reajustar os vencimentos dos cargos e criar cargo em comissão, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica