Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE".
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Texto Original
|
|
PLE 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 533/2005 QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Texto Original
|
|
PLE 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Texto Original
|
|
PLE 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre doação de áreas do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Texto Original
|
|
PLE 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Município de Palmas, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Texto Original
|
|
PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "denomina centro comunitário de ELVIS FERREIRA LEITE ''.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Ver. Ruimivan
Texto Original
|
|
PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Denomina-se de rua pastor DEUSDETE RIBEIRO ROCHA a rua 17, do setor sul, nesta cidade de Peixe - TO, e dá outros providências".
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 2018
Autor:
Marsuleide
Texto Original
|