{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PEIXE/TO, CONFORME ESPECIFICA. (VE\u00cdCULO VW/VOYAGE 1.6, 2011/2012, PARA SER UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL AOS PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE)."}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE PEIXE/TO, CONFORME ESPECIFICA. (FIAT/UNO MILLE WAY, 2009/2010, PARA SER UTILIZADO NO CONSELHO TUTELAR)."}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO PARA O SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE/TO."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DA CIDADE DE PEIXE."}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. RENATO", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. RENATO", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS EM UMA SALA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SOL NASCENTE NO POVOADO DE NOVO NILO, PARA CONTINUAR DANDO SUPORTE A SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL N\u00b0 76."}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. LEIDE", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES, DO DISTRITO DE VILA QUIXABA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOSIMAR", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR ALTINO PEREIRA MOTA, MAIS CONHECIDO COMO SETOR BOA VISTA."}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOSIMAR", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR NONATO LACERDA DESTA CIDADE."}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Almirani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL NO POVOADO DE NOVO NILO."}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Almirani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE NOVO NILO."}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. LEIDE", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE COM SENHOR MILTON HOLLYWOOD (CARRO DE SOM), BEM COMO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, INCLUINDO RECIBOS DE PAGAMENTO E OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTE TAL CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CHIQUINHO DE QUEIROZ, ONDE FICA A IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA DESTA CIDADE."}]}