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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS BEQUEMBAUER SAMARÔNIO BRAISTNER PACHECO, EMIZAEL SOUZA, REGINALDO LAURINDO JUNIOR, ROGERIO RAMOS DA CRUZ E TÚLIO GOMES DOS SANTOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO 1° MOVIMENTO JOVEM REALIZADO DIA 11 DE ABRIL DE 2015.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DADA À PRAÇA PÚBLICA DO SETOR VILA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MANOEL FERNANDES DOS SANTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 696/2014, DE 26/12/2104 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE VEICULO AQUAVIÁRIO, E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE PARCERIA COM O SEBRAE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA RUA 21, DO SETOR SUL, EM PEIXE/TO).

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VERIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PONCE LEONES.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E ATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA ANANIAS PONCE LEONES.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REATIVADO O PARQUE INFANTIL DA PRAÇA ANANIAS PONCE LEONES.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RAMPA DO RIO TOCANTINS, NA MARGEM DIREITA E ESQUERDA

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR, NO POVOADO DO ENTRONCAMENTO DO JAÚ, MUNICÍPIO DE PEIXE/TO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PORTEIRA, NA REGIÃO DO ENTRONCAMENTO DO JAÚ, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SENHOR WILSON SENTOFANY E ANTIGA FAZENDA EMSA ENTRE OUTRAS.

SOLICITA EMPENHO A PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO DERTINS, PARA PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DA EMBAÚBA, MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, RESSALTANDO QUE A MESMA FAZ PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO DE QUEIROZ, DO DISTRITO DE VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PEIXE/TO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LENÇÓIS E TOALHAS DE BANHO, PARA AS CRIANÇAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PEIXE - CEMEI.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ROMÁRIO IRINEU SILVA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA CIDADE.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCAHLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS DISTRITOS DE LAGOA DO ROMAO E VILA SÃO MIGUEL.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI IRINEU SILVA, DO DISTRITO DE LAGOA DO ROMÃO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCAHLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA VILA SÃO JOSÉ, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, FAZENDA BOA ESPERANÇA DO SENHOR WILSON PATIZEIRO, CHEGANDO ATÉ A BR 242.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL MATERIAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEIXE/TO, E MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DO HOSPITAL.