{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Almirani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS JOVENS BEQUEMBAUER SAMAR\u00d4NIO BRAISTNER PACHECO, EMIZAEL SOUZA, REGINALDO LAURINDO JUNIOR, ROGERIO RAMOS DA CRUZ E T\u00daLIO GOMES DOS SANTOS, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0 MOVIMENTO JOVEM REALIZADO DIA 11 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DADA \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PRA\u00c7A MANOEL FERNANDES DOS SANTOS)."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS P\u00daBLICAS CR\u00c9DITOS DECORRENTES DE COMPENSA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS H\u00cdDRICOS PARA GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 696/2014, DE 26/12/2104 (PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL), PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONDUTOR DE VEICULO AQUAVI\u00c1RIO, E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00ba, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME DE PEIXE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO OU DE PARCERIA COM O SEBRAE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Neila Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CAMINHOS DO SABER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SITUADA NA RUA 21, DO SETOR SUL, EM PEIXE/TO)."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANANIAS PONCE LEONES."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E ATIVA\u00c7\u00c3O DA FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A ANANIAS PONCE LEONES."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REATIVADO O PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A ANANIAS PONCE LEONES."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luzimar Carneiro", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA\r\nRAMPA DO RIO TOCANTINS, NA MARGEM DIREITA E ESQUERDA"}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR, NO POVOADO DO ENTRONCAMENTO DO JA\u00da, MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE/TO."}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO PORTEIRA, NA REGI\u00c3O DO ENTRONCAMENTO DO JA\u00da, QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DO SENHOR WILSON SENTOFANY E ANTIGA FAZENDA EMSA ENTRE OUTRAS."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA EMPENHO A PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO DERTINS, PARA PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGI\u00c3O DA EMBA\u00daBA, MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE/TO, RESSALTANDO QUE A MESMA FAZ PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. \u00cdNDIO", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO DE QUEIROZ, DO DISTRITO DE VILA S\u00c3O MIGUEL, MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE/TO."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LEN\u00c7\u00d3IS E TOALHAS DE BANHO, PARA AS CRIAN\u00c7AS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PEIXE - CEMEI."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ROM\u00c1RIO IRINEU SILVA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nani", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA CIDADE."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOSIMAR", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCAHLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS DISTRITOS DE LAGOA DO ROMAO E VILA S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOSIMAR", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI IRINEU SILVA, DO DISTRITO DE LAGOA DO ROM\u00c3O."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOSIMAR", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NOVO."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOSIMAR", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCAHLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9, PASSANDO PELO CEMIT\u00c9RIO, FAZENDA BOA ESPERAN\u00c7A DO SENHOR WILSON PATIZEIRO, CHEGANDO AT\u00c9 A BR 242."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. RENATO", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. LEIDE", "texto_original": "http://sapl.peixe.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL MATERIAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEIXE/TO, E MEDICAMENTOS PARA A FARM\u00c1CIA DO HOSPITAL."}]}