Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 14.129, de Março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa Governo Digital do Legislativo de Peixe - GDLP e dá outras providências.
Indexação
Observação