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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 68 documentos.
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PO Nº 015/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Exonera servidora do cargo de Ouvidoria e Assistente de Plenário.
Texto Integral
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PO Nº 016/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia servidora para cargo de comissão
Texto Integral
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PO Nº 017/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia servidora para cargo de comissão.
Texto Integral
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PO Nº 018/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia servidora para cargo de comissão.
Texto Integral
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PO Nº 019/2025 - Portaria
Interessado:
Assunto: Nomeia servidora para cargo em comissão.
Texto Integral
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PO Nº 020/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Peixe/TO, e dá outras providências.
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PO Nº 021/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Peixe/TO, e dá outras providências.
Texto Integral
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PO Nº 022/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encarregada/responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Peixe/TO, Ildete Nunes dos Santos, Matrícula nº 0015, Titular. Canais de Comunicação: Telefone: (63) 99249-6034 | E-mail: camarapeixe.px@gmail.com | Endereço: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, Câmara Municipal de Peixe/TO.
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