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Resultados

AP Nº 001/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Peixe/TO, no período de recesso e dá outras providências.
Texto Integral
AP Nº 002/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a composição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Peixe/TO, para o biênio 2019/2020.
Texto Integral
AP Nº 003/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Concede a servidora Neuzair Menezes de Santana, licença para tratamento de saúde em pessoa da família, e dá outras providências.
Texto Integral
AP Nº 004/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora Neuzair Menezes de Santana.
Texto Integral
AP Nº 005/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Peixe/TO, no período de recesso e dá outras providências.
Texto Integral
AP Nº 006/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Determina o horário para funcionamento Administrativo no período de recesso parlamentar, da Câmara Municipal de Peixe/TO.
Texto Integral
AP Nº 007/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Indica membros para o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), do município de Peixe/TO.
Texto Integral
AP Nº 008/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Declara extinto o mandato eletivo do Vice-Prefeito do Município de Peixe/TO, Sr. João Carlos Lima Neto.
Texto Integral
AP Nº 009/2019 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre o Recesso Administrativo da Câmara Municipal de Peixe/TO, e dá outras providências.
Texto Integral
AP Nº 004/2020 - Ato da Presidência
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Adota medidas na Câmara Municipal de Peixe/TO, em virtude da pandemia Coronavírus.
Texto Integral