{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "139", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2017."}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2017."}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2018."}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2018."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2019."}, {"id": "217", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de recesso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2019."}, {"id": "218", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o dos membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, para o bi\u00eanio 2019/2020."}, {"id": "219", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Concede a servidora Neuzair Menezes de Santana, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade em pessoa da fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Concede prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade a servidora Neuzair Menezes de Santana."}, {"id": "221", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de recesso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Determina o hor\u00e1rio para funcionamento Administrativo no per\u00edodo de recesso parlamentar, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "223", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Indica membros para o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), do munic\u00edpio de Peixe/TO."}, {"id": "224", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Declara extinto o mandato eletivo do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Peixe/TO, Sr. Jo\u00e3o Carlos Lima Neto."}, {"id": "225", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Recesso Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2020."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "226", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Adota medidas na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, em virtude da pandemia Coronav\u00edrus."}, {"id": "227", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Altera o Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 004/2020, que disp\u00f5e sobre as regras de enfrentamento da pandemia Coronav\u00edrus (COVID-19), e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Institui o Recesso Administrativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de 06/07/2020 a 07/08/2020."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2021."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de recesso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2021."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, do exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Composi\u00e7\u00e3o dos Membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara de Peixe/TO, para o bi\u00eanio de 2021/2022."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara de Peixe/TO, a partir de 01/02/2021, passa a ser das 07h \u00e0s 13 horas, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre medidas devido a pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias no m\u00eas de junho de 2021."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 04/06/2021 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado de Corpus Christi."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Luto Oficial no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Peixe/TO, devido o falecimento da servidora Domingas Alves Pugas Lima."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara de Peixe/TO, no per\u00edodo de Recesso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias no m\u00eas de agosto de 2021."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 06/09/2021 (segunda-feira), em decorr\u00eancia do feriado de 07 de setembro."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 04/10/2021 (segunda-feira), em decorr\u00eancia do feriado de 05 de outubro (Cria\u00e7\u00e3o do Tocantins)."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 11/10/2021 (segunda-feira), em decorr\u00eancia do feriado de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil)."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 01/11/2021 (segunda-feira), em decorr\u00eancia do feriado de Finados (02/11/2021)."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2021."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o recesso administrativo da C\u00e2mara Municipal de Peixe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2022."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de F\u00e1bio Luiz Varanda para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Vigia."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, em decorr\u00eancia do feriado do dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022 (Carnaval)."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constitui e nomeia membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria, no ano de 2022."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo no ano de 2022."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas, nos anos de 2020, 2021 e 2022."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), no ano de 2022."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, do exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Felisberto Rodrigues dos Reis para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Vigia."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias no m\u00eas de abril de 2022."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede disponibilidade a servidora Adivam Ara\u00fajo Ponce Leones, Assistente Administrativa desta Casa, para prestar servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Peixe/TO, de 01/01/2022 a 31/12/2022."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Maridilva Ferreira dos Santos para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 14/04/2022 (quinta-feira), em decorr\u00eancia do feriado da Sexta-Feira da Paix\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Jacira Ferreira de Jesus para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 22/04/2022 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado de Tiradentes."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia a servidora Euzamar Cantu\u00e1rio da Silva, ocupante do cargo comissionado de Assessora Parlamentar, como Gestora de Contratos Administrativos do Legislativo do ano de 2022."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria e Consultora Jur\u00eddica para esta C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO no ano de 2022."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Luto Oficial no \u00e2mbito do Poder Legislativo (C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO), devido o falecimento do Sr. Jayme Rodrigues. O mesmo foi vereador, presidente da C\u00e2mara, vice-prefeito e secret\u00e1rio municipal de Peixe/TO."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Sarah Alves Lima, do cargo de Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o Social e Cerimonial desta Casa, a partir de 31/01/2022."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos especializados na \u00e1rea Cont\u00e1bil para esta C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO, ano de 2022."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre feriado nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 03/06/2022 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do tradicional Festejo do Padroeiro do Munic\u00edpio, Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Neuzair Menezes de Santana, do cargo de Chefe de Compras e de Almoxarifado, a partir de 31/01/2022."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 17/06/2022 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado de Corpus Christi (16/06/2022)."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Neuzair Menezes de Santana, para assumir o cargo de Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o Social e Cerimonial."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Cess\u00e3o de direito de uso de Sistema Web integrado de Gest\u00e3o P\u00fablica, na \u00e1rea de contabilidade p\u00fablica e outros."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre feriado nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara municipal de Peixe-TO, em decorr\u00eancia das festividades da padroeira de Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Sarah Alves Lima, para assumir o cargo de Chefe de Compras e de Almoxarifado."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos Administrativos de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, visando a elabora\u00e7\u00e3o de Preg\u00e3o Presencial e Procedimentos Licitat\u00f3rios e Administrativos, no per\u00edodo contratual para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre Ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 09/09/2022 (sexta-feira), em decorr\u00eancia dos feriados da Independ\u00eancia do Brasil (07/09), e da padroeira do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade (08/09)."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Murilo Henrique Camargo de Ara\u00fajo, para assumir o cargo de Ouvidora e Assistente de Plen\u00e1rio."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos computadores, servidores, rede cabeada e Wireless, compreendendo manuten\u00e7\u00e3o de software de hardware para C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto Facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Servidor."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Jos\u00e9 Batista de Matos, para assumir o cargo de Assessora Especial da Presid\u00eancia."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo no expediente da C\u00e2mara de Peixe/TO, no dia 14/11/2022 (segunda-feira), devido ao feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica 15 de novembro."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "concede licen\u00e7a paternidade ao servidor Murilo Henrique Camargo de Ara\u00fajo."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias que seriam realizadas nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2022, ficam remarcadas para os dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Renato de Oliveira Junior para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Motorista da C\u00e2mara."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 - Dia 21.02.2022."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 - Dia 22.02.2022."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 - Dia 23.02.2022."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 - Dia 24.02.2022."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 - Dia 25.02.2022."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 - Dia 08.03.2022."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 - Dia 09.03.2022."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 - Dia 22.03.2022."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 - Dia 23.03.2022."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 - Dia 24.03.2022."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 - Dia 05.04.2022."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 - Dia 06.04.2022."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 - Dia 18.04.2022."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 - Dia 19.04.2022."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 - Dia 20.04.2022."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 - Dia 03.05.2022."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 - Dia 04.05.2022."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 - Dia 17.05.2022."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 - Dia 18.05.2022."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 - Dia 19.05.2022."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", 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Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 - Dia 09.11.2022."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 - Dia 28.11.2022."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 - Dia 29.11.2022."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta Sess\u00e3o Ordinaria"}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordinaria"}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordinaria"}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordinaria"}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Constitui e nomeia os membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO. Presidente: Ildete Nunes dos Santos. Membros: Neuzair Menezes de Santana, e Josney Pereira Pinto."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2023."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, do exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAGO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio referente ao ano de 2023."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJC", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou Julgamento das Contas", "assunto": "Aprecia\u00e7\u00e3o e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas - Exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO - 2023."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Composi\u00e7\u00e3o dos membros das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Dheyson dos Santos Rios, para o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Financeiro da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2023."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Ildete Nunes dos Santos, para assumir o cargo em comiss\u00e3o de Diretora Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, devido as festividades do Carnaval de 2023."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Euzamar Cantu\u00e1rio da Silva, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessora Especial da Presid\u00eancia, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Sarah Alves Lima, para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Compras e de Almoxarifado, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o adiamento de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Neijane Pereira dos Santos, para o cargo em comiss\u00e3o de Chefe da Controladoria Geral do Legislativo, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nos dias 05 e 06 de abril de 2023, nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, devido ao feriado nacional da Sexta-Feira da Paix\u00e3o. E adiamento da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ocorreria no dia 05/04, para o dia 17/04/2023."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Autoria o servidor Dheyson dos Santos Rios, a responder pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, assinado o SICAP-AP Respons\u00e1vel Setor de Recursos Humanos."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, para os dias 29, 30 e 31 de 2023, devido ao tradicional festejo do Divino Esp\u00edrito Santo, que vai acontecer no per\u00edodo de 16 a 28/05/2023."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio dos Processos Licitat\u00f3rios na modalidade Preg\u00e3o. Pregoeira: Sarah Alves Lima. Membros: Ildete Nunes dos Santos, e Euzamar Cantu\u00e1rio da Silva."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado de Corpus Christi (08/06)."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Euzamar Cantu\u00e1rio da Silva, como Gestora de Contratos Administrativos da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, interinamente at\u00e9 o dia 31/01/2023. (Fiscal de Contratos)."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 19 de junho de 2023 (segunda-feira), em decorr\u00eancia do feriado do anivers\u00e1rio da cidade (20/06) ter\u00e7a-feira."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Diomar Costa Ribeiro, para o cargo em comiss\u00e3o de Motorista de Representa\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 05 de julho de 2023, em decorr\u00eancia do falecimento do ex-governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Karina Barros de Souza, para o cargo de Assistente Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 12 e 13 de setembro de 2023, para os dias 04 e 05 setembro de 2023, devido o convite do Instituto Rui Barbosa aos vereadores da C\u00e2mara de Peixe/TO, para participar do curso Contratos P\u00fablicos/Or\u00e7amentos e a Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, no per\u00edodo de 12 a 15/09/2023, em Palmas/TO."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Jos\u00e9 Batista de Matos, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessora Parlamentar, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 06 de outubro de 2023 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado da cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins (05/10)."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Tainn\u00e1 Cristina Pereira Carvalho, para o cargo em comiss\u00e3o de Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o Social e Cerimonial, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil), comemorado na quinta-feira (12/10)."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Lorena de Souza Barbosa, para o cargo em comiss\u00e3o de Ouvidora e Assistente de Plen\u00e1rio, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de Finados, quinta-feira (02/11)."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Karina Barros de Souza, como Gestora de Contratos Administrativos da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de 01/02/2023 a 31/12/2023. (Fiscal de Contratos)."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2023, para os dias 28, 29 e 30/11/2023, devido ao convite do Instituto Rui Barbosa, direcionado aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, para participarem do curso: O Tribunal de Contas no Aux\u00edlio aos Legislativos Municipais e Log\u00edstica, que ocorrer\u00e1 em Palmas/TO, do dia 21 ao dia 24 de novembro de 2023."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o recesso administrativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de 22/12/2023 a 07/01/2024, n\u00e3o havendo, portanto, atendimento ao p\u00fablico no per\u00edodo compreendido, retornando os trabalhos normais no dia 08 de janeiro de 2024."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Sustitui Membro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7ao"}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a Pedido, servidora em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Servidor em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede Disponibilidade de Servidora, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Servidora em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a Pedido, servidora em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui Membro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Substitui Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria a fim e realizar levantamento Patrimonial dos Bens  Moveis da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO, Bem  Como Proceder a  Deprecia\u00e7\u00e3o  dos  Bens  M\u00f3veis."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Servidor em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Vig\u00e9sima Sexta (26) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 25 de Janeiro de 2023"}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Vig\u00e9sima S\u00e9tima (27) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 25 de Janeiro de 2023"}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Vig\u00e9sima Oitava (28) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 15 de Fevereiro  de 2023"}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Vig\u00e9sima Nona (29) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 15 de Fevereiro de 2023"}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima (30) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 29 de Maio de 2023"}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Primeira (31) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 30 de Maio de 2023"}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Segunda (32) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 19  de Julho 2023"}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Terceira (33) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 19  de Julho 2023"}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Quarta (34) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 18 de Agosto 2023"}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Quinta (35) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 18 de Agosto 2023"}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sexta (36) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 28 de Agosto 2023"}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima S\u00e9tima (37) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 28 de Agosto 2023"}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Oitava (38) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 25 de Setembro 2023"}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Trig\u00e9sima Nona (39) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 25 de Setembro  2023"}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Quadrag\u00e9simo (40) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 20 de Outubro 2023"}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Quadrag\u00e9sima Primeira (41) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 20 de Outubro de 2023"}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Quadrag\u00e9sima Segunda (42) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 13 Dezembro de 2023"}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Quadrag\u00e9sima Terceira (43) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 14 Dezembro de 2023"}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Quadrag\u00e9sima Quarta (44) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 19 Dezembro de 2023"}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Quadrag\u00e9sima Quinta (45) Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 19 Dezembro de 2023"}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "101\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 22 de fevereiro de 2023"}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Primeira (101) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe do dia 22 de Fevereiro  de 2023"}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Cent\u00e9sima Primeira (101) e Cent\u00e9sima Segunda (102) Presen\u00e7a das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO dos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2023"}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "102\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 23 de fevereiro de 2023."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Primeira (102) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe do dia 23 de Fevereiro  de 2023"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "103\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de 24 de fevereiro de 2023"}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Terceira (103) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe do dia 24 de Fevereiro  de 2023"}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "104\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 27 de fevereiro de 2023"}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quarta (104) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe do dia 27 de Fevereiro  de 2023"}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "106\u00ba Sess\u00e3o Ordinaria da C\u00e2mara Municipal de 28 de fevereiro de 2023."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quinta (105) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe -TO do dia 28 de Fevereiro  de 2023"}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "106\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 07 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Sexta (106) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe -TO  do dia 07 de Mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "107\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 08 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima S\u00e9tima (107) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 08 de Mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "108\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 28 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Oitava (108) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 28 de Mar\u00e7o  de 2023"}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "109\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 29 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Nona (109) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 29 de Mar\u00e7o  de 2023"}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "110\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 30 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima D\u00e9cima (110) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 30 de Mar\u00e7o  de 2023"}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "111\u00ba 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C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 17 de Abril  de 2023"}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "113\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 18 de abril de 2023."}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima D\u00e9cima Terceira (113) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 18 de Abril  de 2023"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "274", "ano": "2023", 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Municipal de Peixe-TO do dia 07 de Junho  de 2023"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "123\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 27 de junho de 2023."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima Terceira (123)Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 27 de Junho  de 2023"}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "124\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 28 de junho de 2023."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima Quarta (124) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 28 de Junho  de 2023"}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "125\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 29 de junho de 2023."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima Quinta (125) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO do dia 29 de Junho  de 2023"}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "126\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 16 de agosto de 2023."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima Sexta (126) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 16 de Agosto de 2023"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "127\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 17 de agosto de 2023."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima S\u00e9tima (127) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 17 de Agosto de 2023"}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "128\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 29 de agosto de 2023."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima oitava (128) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 29 de Agosto de 2023"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "129\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 30 de agosto de 2023."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Vig\u00e9sima Nona (129) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 30 de Agosto de 2023"}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "130\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 31 de agosto de 2023."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima (130) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 31 de Agosto de 2023"}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "131\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de setembro de 2023."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Primeira (131) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 04 de Setembro de 2023"}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "132\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 05 de setembro de 2023."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Segunda (132) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 05 de Setembro de 2023"}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "133\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 19 de setembro de 2023."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Terceira (133) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 19 de Setembro de 2023"}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "134\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 20 de setembro de 2023."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Quarta (134) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 20 de Setembro de 2023"}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "135\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 21 de setembro de 2023."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Quinta (135) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 21 de Setembro de 2023"}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "136\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 03 de outubro de 2023."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Sexta (136) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 03 de Outubro de 2023"}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "137\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de outubro de 2023."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima S\u00e9tima (137) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 04 de Outubro de 2023"}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "138\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 17 de outubro de 2023."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Oitava (138) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO 17 de Outubro de 2023"}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a do vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "139\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 18 de outubro de 2023."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Trig\u00e9sima Nona (139) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 18 de Outubro de 2023"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "139", 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C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 14 de Novembro de 2023"}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "143\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 28 de novembro de 2023."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima Terceira (143) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 28 de Novembro de 2023"}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "144\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 29 de novembro de 2023."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima Quarta(144) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 29 de Novembro de 2023"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "145\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 30 de novembro de 2023."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima Quinta (145) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 30 de Novembro de 2023"}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "146\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 05 de dezembro de 2023."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima Sexta (146) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 05 de Dezembro de 2023"}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "147\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 06 de dezembro de 2023."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima S\u00e9tima (147) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 06 de Dezembro de 2023"}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "148\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 12 de dezembro de 2023."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima Oitava (148) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 12 de Dezembro de 2023"}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "149\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 13 de dezembro de 2023."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quadrag\u00e9sima Nona (149) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 13 de Dezembro de 2023"}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "150\u00aa Sess\u00e3o Ordinaria da C\u00e2mara Municipal de 14 de dezembro de 2023."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Cent\u00e9sima Quinquag\u00e9sima(144) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO de 14 de Dezembro de 2023"}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, (segunda-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2024."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual - PCA", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, PCA - 2024."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAGO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio referente ao ano de 2024."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a Pedido, servidora em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IGSS", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes", "assunto": "Perfil Gen\u00e9rico dos Solicitantes do SIC da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO - 2024."}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2024, nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, devido ao feriado nacional da Sexta-Feira da Paix\u00e3o (29/03/2024)."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera servidor em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 16 de maio de 2024, em decorr\u00eancia das festividades do padroeiro do Divino Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Servidor em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado de Corpus Christi (30/05)."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeira e Equipe de Apoio para Condu\u00e7\u00e3o de Procedimentos Licitat\u00f3rios e Da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 21 de junho de 2024 (sexta-feira), em decorr\u00eancia do feriado do anivers\u00e1rio da cidade (20/06) quinta-feira."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede Disponibilidade de Servidora e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira), retornando as atividades normais no dia 16/08/2024 (sexta-feira), devido a tradicional romaria do Senhor do Bonfim (comemorada em 15/08)."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Karina Barros De Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, como Gestora de Contratos Administrativos celebrados por este \u00d3rg\u00e3o Legislativo, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 at\u00e9 31 de dezembro de 2024. (Fiscal de Contratos)."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "473", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/11/2024, remarcando a mesma para o dia 22/11/2024, \u00e0s 20 horas, devido ao feriado nacional do Dia da Consci\u00eancia Negra (20/11)."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Servidora e D\u00e1 Outras. Provid\u00eancias."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato Administrativo, para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios, que entre si celebram a C\u00e2mara Municipal de Peixe-TO e a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual - PCA, de bens e servi\u00e7os no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede Disponibilidade para Atividade Pol\u00edtica, D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 046 Dia 15-01-2024"}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "475", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 046 Dia 15-01-2024"}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "476", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 048 Dia 19-02-2024"}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "477", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 049 Dia 19-02-2024"}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "478", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 050 Dia 10-06-2024"}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "479", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 051 Dia 10-06-2024"}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "480", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 052 Dia 26-06-2024"}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "481", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 053 Dia 26-06-2024"}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "482", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 054 Dia 03-09-2024"}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "483", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 055 Dia 03-09-2024"}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a 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{"id": "626", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "187\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 09 de outubro de 2024"}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 Dia 15-10-2024"}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "188\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 15 de outubro de 2024"}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 Dia 16-10-2024"}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "189\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 16 de outubro de 2024"}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 Dia 17-10-2024"}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "190\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 17 de outubro de 2024"}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 Dia 05-11-2024"}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "191\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 05 de novembro de 2024"}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 Dia 06-11-2024"}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "192\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 06 de novembro de 2024"}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 Dia 19-11-2024"}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "193\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 19 de novembro de 2024"}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 Dia 21-11-2024"}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "194\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 21 de novembro de 2024"}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 195 Dia 22-11-2024"}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "194\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 22 de novembro de 2024"}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 196 Dia 03-12-2024"}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "196\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 03 de dezembro de 2024"}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "197\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de dezembro de 2024"}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 197/24 de 04 de dezembro de 2024"}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "198\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 10 de dezembro de 2024"}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 198 do dia 10 de dezembro de 2024"}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "199\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 11 de dezembro de 2024"}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 199/24  de 11 de dezembro de 2024."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "200\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 12 de dezembro de 2024"}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora"}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 006/2025 de 02 de setembro de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTRE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 006/2025 de 02 de setembro de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTRE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do ano de 2025."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "assunto": "Licita\u00e7\u00e3o para Registro de Pre\u00e7os, na modalidade Preg\u00e3o, na forma Eletr\u00f4nica, do tipo menor pre\u00e7o por item, regime de execu\u00e7\u00e3o empreitada por pre\u00e7o unit\u00e1rio, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, data: 31 de janeiro de 2025, horas: 09h 00min (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia-DF)."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente administrativo da C\u00e2mara Municipal de Peixe/T\u041e, \u0430 partir do dia 02 de janeiro de 2025, passa a ser das 07h00 \u00e0s 13h00, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Documenta\u00e7\u00e3o referente ao 1\u00ba Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, realizado no ano de 1998."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de estagi\u00e1rios nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), nos anos de 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, por este Poder Legislativo nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, por este Poder Legislativo nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo no ano de 2025."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas no ano de 2025."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria, no ano de 2025."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Portaria designa agente de contrata\u00e7\u00e3o, pregoeira e equipe de apoio para condu\u00e7\u00e3o de procedimentos licitat\u00f3rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Inexist\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es nominais nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual - PCA", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, PCA - 2025."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 01 de 04/02/2025"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 001/2025 de 06 de Mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Peixe - TO, o qual \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Peixe - TO, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 293/1995, de 10 de Abril de 1995, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 001/2025 de 06 de Mar\u00e7o de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO \u2013 COMTUR DE PEIXE \u2013 TO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 293/1995, DE 10 DE ABRIL DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "assunto": "Declara\u00e7\u00e3o e Justificativa da n\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de seu Plano Estrat\u00e9gico Institucional."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 001 de 02/07/2025"}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a do vereador titular do mandato Luzimar de Souza Carneiro e convoca\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Suplente do partido Republicanos, a Sra. Rosane Nascimento Borges Fortes, para assumir a vaga na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAGO", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico e Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes do SIC/Ouvidoria, do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre desvio de fun\u00e7\u00e3o a servidora efetiva Neuzair Menezes De Santana, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Recepcionista e Telefonista, da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, a partir do dia 13 de janeiro de 2025."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Declara a inexist\u00eancia de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no per\u00edodo de 1999 a 2025."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "2\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 05 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Lista de vota\u00e7\u00f5es nominais para Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, para o bi\u00eanio de 2025/2026."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo, no ano de 2025."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 02 de 05/02/2025"}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2025 de 11 de Mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe- TO, o qual \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2022, que autorizou a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Peixe - TO, para reajustar o seu valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2025 de 11 de Mar\u00e7o de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2022, QUE AUTORIZOU A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, PARA REAJUSTAR O SEU VALOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "assunto": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 002 de 03/07/2025"}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no ano de 2025."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados no ano de 2025."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP) no ano de 2025."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, por este Poder Legislativo no ano de 2025."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, por este Poder Legislativo no ano de 2025."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2025."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2025."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas no ano de 2025."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo no ano de 2025."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros no ano de 2025."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e dias de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no m\u00eas de dezembro de 2025."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Autoriza ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025, (segunda e ter\u00e7a-feira de Carnaval, e quarta-feira de Cinzas), nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "3\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 25 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 03 de 25/02/2025"}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto d Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2025 de 11 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe - TO, o qual \"Reestrutura, cria, extingue, desmembra cargo e reajusta valor da remunera\u00e7\u00f5es dos cargos efetivos, contratados e comissionados e consolida a estrutura administrativa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Peixe e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 001/2025 de 11 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, o qual \u201cREESTRUTURA, CRIA, EXTINGUE, DESMEMBRA CARGO E REAJUSTA VALOR DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 003 de 27/08/2025"}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano de 2025."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo no ano de 2025."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RAPS", "tipo__descricao": "Resultado Anual de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de respostas ou sugest\u00f5es na pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias no m\u00eas de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora em cargo de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "4\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 26 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 04 de 26/02/2025"}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2025 de 20 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Peixe - TO, o qual \"Autoriza o poder legislativo municipal a contratar temporariamente servidores para atender excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 003/2025 de 20 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, o qual \u201cAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 004 de 28/08/2025"}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora em cargo de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "5\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 27 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 05 de 27/02/2025"}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 002/2025 de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropria\u00e7\u00e3o pela forma administrativa amig\u00e1vel ou judicial, de \u00e1reas de terrenos urbanos declarados como de utilidade p\u00fablica que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 002/2025 de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, o qual \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O PELA FORMA ADMINISTRATIVA AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, DE \u00c1REAS DE TERRENOS URBANOS DECLARADOS COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 005 de 10/09/2025"}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 08, 09 e 10/04/2025 para serem realizadas nos dias 14, 15 e 16/04/2025, devido a participa\u00e7\u00e3o dos servidores desta Casa no 2\u00ba Semin\u00e1rio T\u00e9cnico das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas ministrado pela ICOGESP em Palmas/TO, no per\u00edodo de 07 a 09 de abril de 2025."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "6\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 11 de Mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 17 de abril de 2025, em decorr\u00eancia do feriado da Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 06 de 11/03/2025"}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 002/2025 de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Peixe - TO, o qual \"Altera o art. 33 e anexo I - 03,09 e 13, da Lei n\u00b0 848/2024, de 20 de dezembro de 2024, para inser\u00e7\u00e3o dos cargos de: administrador tribut\u00e1rio, assessor t\u00e9cnico especial, diretor de oficina e diretor de enfermagem da unidade da unidade hospitalar no quadro de servidores das respectivas secretarias municipais de Peixe - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 002/2025 de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE \u2013 TO, o qual \u201cALTERA O ART. 33 E ANEXO I- 03,09 E 13, DA LEI N\u00b0 848/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSER\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE: ADMINISTRADOR TRIBUT\u00c1RIO, ASSESSOR T\u00c9CNICO ESPECIAL, DIRETOR DE OFICINA E DIRETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE HOSPITALAR NO QUADRO DE SERVIDORES DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXE \u2013 TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Autoriza a servidora a responder pelas informa\u00e7\u00f5es do SICAP-AP e setor Recursos Humanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 006 de 11/09/2025"}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidor em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "7\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 12 de Mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 02 de maio de 2025, em decorr\u00eancia do feriado do Dia do Trabalhador (01/05/2025)."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 07 de 12/03/2025"}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 007 de 17/11/2025"}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 004/2025 de 13 de maio de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PEIXE - GDLP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 004/2025 de 13 de maio de 2025, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PEIXE - GDLP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidor em cargo de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "8\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 18 de Mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 08 de 18/03/2025"}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre antecipa\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias que seriam realizadas nos dias 10 e 11 de junho de 2025, para realizarem-se nos dias 02 e 03 de junho do corrente ano."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 008 de 25/11/2025"}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 004/2025 de 16 de junho de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 99, \u00a7 10, INCISOS III E IV DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 004/2025 de 16 de junho de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 99, \u00a7 10, INCISOS III E IV DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora em cargo de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "9\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 19 de Mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 09 de 19/03/2025"}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Inclus\u00e3o de Rubrica Or\u00e7ament\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 005/2025 de 18 de agosto de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2025; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LDO N\u00b0 850/2024, DE 20/12/2024; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ART. 9\u00b0, DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA N\u00b0 851/2024, DE 20/12/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 005/2025 de 18 de agosto de 2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2025; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LDO N\u00b0 850/2024, DE 20/12/2024; ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ART. 9\u00b0, DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA N\u00b0 851/2024, DE 20/12/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 009 de 26/11/2025"}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede disponibilidade de servidora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "10\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 20 de Mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 10 de 20/03/2025"}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 07 e 08/10/2025 para serem realizadas nos dias 14 e 15/10/2025, devido a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa na capacita\u00e7\u00e3o oferecida pela UVB - Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil em Bras\u00edlia/DF, que acontecer\u00e1 entre os dias 07 e 10/10/2025."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 007/2025 de 09 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REGRAMENTO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 007/2025 de 09 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REGRAMENTO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 10 de 15/12/2025"}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidor em cargo de comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "11\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 01 de Abril de 2025"}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 11 de 01/04/2025"}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre adiamento das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias dos dias 14 e 15/10/2025 para serem realizadas nos dias 29 e 30/10/2025, devido ao falecimento do Sr. Silvio de Farias Campos ex-vereador e ex-vice prefeito do munic\u00edpio de Peixe/TO, ocorrido em 14 de outubro de 2025."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 009/2025 de 09 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O/RESTRI\u00c7\u00c3O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O E PERMAN\u00caNCIA DE QUALQUER TIPO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES SOBRE A FAIXA DE AREIA DA ILHA DA TARTARUGA, EM ESPECIAL DURANTE O PER\u00cdODO DE TEMPORADA DE PRAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 009/2025 de 09 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O/RESTRI\u00c7\u00c3O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O E PERMAN\u00caNCIA DE QUALQUER TIPO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES SOBRE A FAIXA DE AREIA DA ILHA DA TARTARUGA, EM ESPECIAL DURANTE O PER\u00cdODO DE TEMPORADA DE PRAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\nTexto Integral"}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 11 de 16/12/2025"}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Composi\u00e7\u00e3o dos membros das comiss\u00f5es permanentes da c\u00e2mara municipal de Peixe para o bi\u00eanio da legislatura 2025/2026."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "12\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 02 de Abril de 2025"}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 12 de 02/04/2025"}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), o ponto facultativo em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico, nas reparti\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise de Projeto de Lei n\u00b0 011/2025 de 12 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 24 DE JUNHO DE 2027, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCU\u00c7\u00c3O APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00b0 704, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise de Projeto de Lei n\u00b0 011/2025 de 12 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 24 DE JUNHO DE 2027, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCU\u00c7\u00c3O APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00b0 704, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\nTexto Integral"}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 12 de 22/12/2025"}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidor em cargo de comiss\u00e3o, como Gestor de Contratos Administrativos."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 13 de 14/04/2025"}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "13\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 14 de Abril de 2025"}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 21 de novembro de 2025, em decorr\u00eancia do feriado nacional do Dia da Consci\u00eancia Negra (20/11/2025)."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 012/2025 de 12 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PELA FORMA AMIG\u00c1VEL OU POR VIA JUDICIAL, \u00c1REAS DE TERRENOS SUBURBANAS DECLARADAS COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 012/2025 de 12 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PELA FORMA AMIG\u00c1VEL OU POR VIA JUDICIAL, \u00c1REAS DE TERRENOS SUBURBANAS DECLARADAS COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 13 de 23/12/2025"}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede disponibilidade de servidora, para exerc\u00edcio do cargo eletivo de vereadora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 14 de 15/04/2025"}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "14\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 15 de Abril de 2025"}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o recesso administrativo da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do projeto de Lei N\u00b0 010/2025 de 10 de setembro 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PELA VIA ADMINISTRATIVA AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, \u00c1REA DE IM\u00d3VEL RURAL, DECLARADA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIAPAL E A DE UM PARQUE AGROINDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do projeto de Lei N\u00b0 010/2025 de 10 de setembro 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIAPL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PELA VIA ADMINISTRATIVA AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL, \u00c1REA DE IM\u00d3VEL RURAL, DECLARADA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIAPAL E A DE UM PARQUE AGROINDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 15 de 16/04/2025"}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera servidora do cargo de Ouvidoria e Assistente de Plen\u00e1rio."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "15\u00b0 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 16 de Abril de 2025"}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 001/2025 de 18 de setembro de 2025 de autoria do VEREADOR LENILSON BATISTA GOMES, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PORTO FLUVIAL DA MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM HOMENAGEM A CIDAD\u00c3O DE RELEV\u00c2NCIA LOCAL\"."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 001/2025 de 18 de setembro de 2025 de autoria do VEREADOR LENILSON BATISTA GOMES, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PORTO FLUVIAL DA MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM HOMENAGEM A CIDAD\u00c3O DE RELEV\u00c2NCIA LOCAL\"."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 16 de 06/05/2025"}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora para cargo de comiss\u00e3o"}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "16\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 06 de Maio de 2025"}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 013/2025 de 22 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 013/2025 de 22 de setembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS LGBTQIA+ EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora para cargo de comiss\u00e3o."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 017/2025 de 07/05/2025"}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "17\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 07 de Maio de 2025"}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 015/2025 de 08 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE PARA TRASNFORMAR O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 253 EM PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO NESTE MESMO ARTIGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 015/2025 de 08 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE PARA TRASNFORMAR O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 253 EM PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO NESTE MESMO ARTIGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora para cargo de comiss\u00e3o."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 018/2025 de 20/05/2025"}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "18\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 20 de Maio de 2025"}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 016/2025 de 16 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA F\u00cdSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 016/2025 de 16 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA F\u00cdSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia servidora para cargo em comiss\u00e3o."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 019/2025 de 21/05/2025"}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "19\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 21 de Maio de 2025"}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 002/2025 de 23 de outubro de autoria dos VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEI - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS PORTOS FLUVIAIS DAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO TOCANTINS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM HOMENAGEM A CIDAD\u00c3OS DE RELEV\u00c2NCIA LOCAL\"."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 002/2025 de 23 de outubro de autoria dos VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEI - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS PORTOS FLUVIAIS DAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO TOCANTINS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM HOMENAGEM A CIDAD\u00c3OS DE RELEV\u00c2NCIA LOCAL\"."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "20\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 22 de Maio de 2025"}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 020/2025 de 22/05/2025"}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 005/2025 de 24 de outubro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, COM SUGEST\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 005/2025 de 24 de outubro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PERTENCENTE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, COM SUGEST\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 021/2025 de 02/06/2025"}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "21\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 02 de Junho de 2025"}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 003/2025 de 04 de novembro de 2025 de autoria das VEREADORAS ALMIRANI DIAS BATISTA E DARCELI NUNES DE CARVALHO GOMES, o qual \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 003/2025 de 04 de novembro de 2025 de autoria das VEREADORAS ALMIRANI DIAS BATISTA E DARCELI NUNES DE CARVALHO GOMES, o qual \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregada/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, Ildete Nunes dos Santos, Matr\u00edcula n\u00ba 0015, Titular. Canais de Comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 99249-6034 | E-mail: camarapeixe.px@gmail.com | Endere\u00e7o: Av. Jo\u00e3o Visconde de Queiroz, s/n\u00ba, Centro, C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 022/2025 de 03/06/2025"}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "22\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 03 de Junho de 2025"}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 020/2025 de 05 de novembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 020/2025 de 05 de novembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 023/2025 de 24/06/2025"}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "23\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 24 de Junho de 2025"}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 017/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  o qual \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PEIXE - TO PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 017/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  o qual \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PEIXE - TO PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 024/2025 de 25/06/2025"}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "24\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 25 de Junho 2025"}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 018/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 018/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 025/2025 de 26/06/2025"}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "25\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 26 de Junho de 2025"}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 019/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 019/2025 de 21 de outubro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 026/2025 de 05/08/2025"}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "26\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 05 de Agosto de 2025"}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 006/2025 de 17 de novembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 006/2025 de 17 de novembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 027/2025 de 06/08/2025"}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "27\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 06 de Agosto de 2025"}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 007/2025 de 19 de novembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 007/2025 de 19 de novembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 028/2025 de 19/08/2025"}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "28\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal 19 de Agosto de 2025"}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 004/2025 de 24 de novembro de 2025 de autoria do VEREADOR MANOEL SANTANA PONCE LEONES, o qual \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER DIRETRIZES PARA VALORIZA\u00c7\u00c3O E PRIORIZA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS EM CONSTRATA\u00c7\u00d5ES PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDAS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO\"."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 004/2025 de 24 de novembro de 2025 de autoria do VEREADOR MANOEL SANTANA PONCE LEONES, o qual \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER DIRETRIZES PARA VALORIZA\u00c7\u00c3O E PRIORIZA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS EM CONSTRATA\u00c7\u00d5ES PARA EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDAS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO\"."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 029/2025 de 20/08/2025"}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "29\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 20 de Agosto de 2025"}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto Lei N\u00b0 005/2025 de 24 de novembro de 2025 de autoria da VEREADORA ALMIRANI DIAS BATISTA, o qual \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, O PROGRAMA \"C\u00c2MARA VAI \u00c0 ESCOLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto Lei N\u00b0 005/2025 de 24 de novembro de 2025 de autoria da VEREADORA ALMIRANI DIAS BATISTA, o qual \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, O PROGRAMA \"C\u00c2MARA VAI \u00c0 ESCOLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 030/2025 de 21/08/2025"}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "30\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 21 de Agosto de 2025"}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 021/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE, o qual \"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 021/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE, o qual \"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 031/2025 de 02/09/2025"}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "31\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 02 de Setembro de 2025"}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 022/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (AS) E NUTRICIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DURANTE O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITU\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 99 \u00a7 10, INCISOS III E IV DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 022/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (AS) E NUTRICIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DURANTE O ANO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITU\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 99 \u00a7 10, INCISOS III E IV DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 032/2025 de 03/09/2025"}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "32\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 03 de Setembro de 2025"}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 023/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 023/2025 de 01 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 033/2025 de 16/09/2025"}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "33\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 16 de Setembro de 2025"}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 024/2025 de 09 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONCEDIDAS EM CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 024/2025 de 09 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONCEDIDAS EM CAR\u00c1TER INDENIZAT\u00d3RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 034/2025 de 17/09/2025"}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "34\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 17 de Setembro de 2025"}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 025/2025 de 11 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 829/2023 DE 18/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 99, \u00a7 10, III/IV, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Lei N\u00b0 025/2025 de 11 de dezembro de 2025 de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 829/2023 DE 18/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; ART. 9\u00b0, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E ART. 99, \u00a7 10, III/IV, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 035/2025 de 18/09/2025"}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "35\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 18 de Setembro de 2025"}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 008/2025 de 11 de dezembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA, ACOMPANHAMENTO E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, EM CUMPRIMENTO \u00c0 ADPF 854, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as", "assunto": "An\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 008/2025 de 11 de dezembro de 2025 de autoria da MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEIXE - TO, o qual \"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA, ACOMPANHAMENTO E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE PEIXE - TO, EM CUMPRIMENTO \u00c0 ADPF 854, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 036/2025 de 21/10/2025"}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "36\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 21 de Outubro de 2025"}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 037/2025 de 22/10/2025"}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "37\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 22 de Outubro de 2025"}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 038/2025 de 23/10/2025"}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "38\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 23 de Outubro de 2025"}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 039/2025 de 29/10/2025"}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "39\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 29 de Outubro de 2025"}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 040/2025 de 30/10/2025"}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "40\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 30 de Outubro de 2025"}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 041/2025 de 04/11/2025"}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "41\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de Novembro de 2025"}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 042/2025 de 05/11/2025"}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "42\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 05 de Novembro de 2025"}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 043/2025 de 25/11/2025"}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "43\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 25 de Novembro de 2025"}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 044/2025 de 26/11/2025"}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "44\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 26 de Novembro de 2025"}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "45\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 27 de Novembro de 2025"}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 45/2025 de 27/11/2025"}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "46\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 08 de Dezembro de 2025"}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 46/2025 de 08/12/2025"}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "47\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 09 de Dezembro de 2025"}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 47/2025 de 09/12/2025"}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "48\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 10 de Dezembro de 2025"}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 48/2025 de 10/12/2025"}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 49/2025 de 11/12/2025"}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "49\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 11 de Dezembro de 2025"}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 50/2025 de 12/12/2025"}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "50\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 12 de Dezembro de 2025"}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Redesigna a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anteriormente prevista para o dia 12 de fevereiro de 2026, a qual ser\u00e1 realizada no dia 20 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a do vereador titular do mandato Luzimar de Souza Carneiro e perman\u00eancia da 1\u00aa Suplente do partido Republicanos, a Sra. Rosane Nascimento Borges Fortes no cargo de vereadora na vaga na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 02 de abril de 2026, em decorr\u00eancia do feriado da Paix\u00e3o de Cristo (03/04)."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa Diretora", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no m\u00eas de maio de 2026."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado do dia 21/04 referente as celebra\u00e7\u00f5es de Tiradentes."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Decreta Luto Oficial no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Peixe/TO, pelo per\u00edodo de 01 dia, devido o falecimento do Sr. Ediron Nunes, irm\u00e3o da Vereadora Darceli Nunes de Carvalho Gomes, Vice-Presidente desta Casa de Leis."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 14 de 29/01/2026"}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 15 de 30/01/2026"}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 16 de 07/04/2026"}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 17 de 08/04/2026"}, {"id": "1069", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00b0 18 de 22/04/2026"}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "51\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 03 de Fevereiro de 2026"}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 51/2026 de 03/02/2026"}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "52\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de Fevereiro de 2026"}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 52/2026 de 04/02/2026"}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "53\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 10 de Fevereiro de 2026"}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 53/2026 de 10/02/2026"}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "54\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 11 de Fevereiro de 2026"}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 54/2026 de 11/02/2026"}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "55\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 20 de Fevereiro de 2026"}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 55/2026 de 20/02/2026"}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "56\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 03 de Mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 56/2026 de 03/03/2026"}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "57\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 04 de Mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 57/2026 de 04/03/2026"}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 58/2026 de 17/03/2026"}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "58\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 17 de Mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 59/2026 de 18/03/2026"}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "59\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 18 de Mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PSO", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Presen\u00e7a dos Vereadores na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 60/2026 de 19/03/2026"}, {"id": "1072", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "60\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 19 de Mar\u00e7o de 2026"}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 61/2026 de 07/04/2026"}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "61\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 07 de Abril de 2026"}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 62/2026 de 08/04/2026"}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "62\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 08 de Abril de 2026"}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 63/2026 de 14/04/2026"}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "63\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 14 de Abril de 2026"}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "assunto": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00b0 64/2026 de 14/04/2026"}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "64\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 15 de Abril de 2026"}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta das Sess\u00f5es", "assunto": "65\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de 16 de Abril de 2026"}]}