PCC Nº 019/2025 - Pauta Comissão de Constituição
Identificação Básica
Tipo Documento
Pauta Comissão de Constituição
Número
19
Complemento
Ano
2025
Data
03/11/2025
Protocolo
Assunto
Análise do Projeto de Lei N° 002/2025 de 23 de outubro de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEI - TO, o qual "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS PORTOS FLUVIAIS DAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO TOCANTINS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM HOMENAGEM A CIDADÃOS DE RELEVÂNCIA LOCAL".
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação